O debate sobre o uso de biocombustíveis está cada vez mais em voga, pois é sabido, com muita clareza, que os combustíveis fósseis, os mais utilizados, são finitos e as reservas terrestres só tendem a diminuir e terminar, sem renovação. Além disso, são extremamente poluidores e causam sérios desequilíbrios no ambiente. Mas o que seriam os biocombustíveis? São materiais biológicos que, quando em combustão, possuem a capacidade de gerar energia para realizar trabalhos. É certo que praticamente todo material biológico gera energia, a fruta que comemos, a planta que queima.
Mas aqui vou me concentrar naqueles com potencial combustível de interesse econômico - a energia para queimar é inferior à energia que gera posteriormente - e suas conseqüências ao ambiente.
O tipo mais difundido de biocombustível no Brasil é o álcool proveniente da cana de açúcar. Sua principal vantagem é a menor poluição que causa, em comparação aos combustíveis derivados do petróleo. A cana é um produto completo porque produz açúcar, álcool e bagaço, cujo vapor gera energia elétrica. Contudo, possui diversas desvantagens, como o fato de não resolver o problema da dependência do petróleo, devido à inflexibilidade no refino do mesmo.
O álcool proveniente da cana-de-açúcar tem sido o biocombustível número 1 na política brasileira de incentivo a energias alternativas ao petróleo. O mais grave do pro-álcool talvez tenha sido a necessidade de se utilizar um motor específico que não permite a utilização alternada entre álcool e gasolina, quando for interessante.
Ainda há a questão ambiental. Com o estímulo ao pró-álcool, grande área de Mata Atlântica foi substituída por plantações de cana de açúcar, particularmente no nordeste brasileiro. Isto acarretou graves problemas climáticos e edáficos, com elevação das temperaturas e da erodibilidade dos solos. Tanto que muitos usineiros agora têm preocupação em proteger os fragmentos que restam e recuperar áreas degradadas. Até porque hoje em dia o álcool não está dando um lucro satisfatório, como antigamente...
Já o biodiesel, ou seja, óleo virgem derivado de algumas espécies de plantas, apresentam vantagens muito interessantes, como a possibilidade real de substituir quase todos os derivados do petróleo sem modificação nos motores, eliminando a dependência do petróleo. Além de ser naturalmente menos poluente, o biodiesel reduz as emissões poluentes dos derivados de petróleo (em cerca de 40%, sendo que seu potencial cancerígeno é cerca de 94% menor que os derivados do petróleo), possui elevada capacidade de lubrificar as máquinas ou motores reduzindo possíveis danos, é seguro para armazenar e transportar porque é biodegradável, não-tóxico e não explosivo nem inflamável à temperatura ambiente, não contribui para a chuva ácida por não apresentar enxofre em sua composição, permite dispensar investimentos em grandes usinas, ou linhas de transmissão, para atendimento local de energia em regiões com pequena demanda
As plantas mais utilizadas atualmente para produção do biodiesel são a soja, a colza, o pinhão manso, mamona, dendê, girassol e macaúba. As mais produtivas são o dendê (Elaeis guineensis) e a macaúba (Acrocomia aculeata - típica do litoral brasileiro), confirmando a potencialidade das palmeiras.
A soja (Glycine Max) é a mais utilizada nos EUA, onde também é comum misturar com restos de óleos usados para fritura.
A colza (Brassica napus) é a principal planta estudada e plantada para este fim na União Européia.
Existem outras muito produtivas, como a castanha do Pará, o coco e a copaíba, porém outros derivados seus são mais interessantes economicamente.
Tendo em vista tantas vantagens, o governo brasileiro têm estimulado a produção e comercialização do biodiesel, sendo o marco principal a publicação do Decreto No. 5.488, em 20 de maio de 2005, que regulamenta a lei 11.097 (janeiro/2005). Essa lei dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. Inicialmente a proporção autorizada é 2% do diesel comum até 2008, 5% até 2013 e já é pensado 20%, sendo que nos Estados Unidos, os automóveis movidos com 100% de biodiesel têm apresentado rendimentos surpreendentes.
A política brasileira prevê o incentivo à produção da mamona no Nordeste e no Bioma Caatinga como um todo, do dendê no Norte e Amazônia e da soja no Cerrado, Sul e Sudeste. O maior problema está no fato de serem plantas exóticas, sendo que a macaúba, o buriti (Maurutia fexuosa), o pinhão manso (Jatropha curcas) e o babaçu (Ricinus communis), todas nativas, apresentam grande potencial, só não sendo mais produtivas que o dendê, o qual ainda tem a vantegem de apretesentar baixo custo de produção (custa cerca de um terço do óleo diesel europeu). Todavia, o conhecimento sobre a cultura das nativas ainda é incipiente e a tecnologia para utilização precisa de muitos estudos para ser mais viável economicamente. Ao contrário, as exóticas são mais conhecidas, suas culturas já são dominadas agronomicamente e existem muitos estudos publicados.
A mamona, além de ser menos produtiva do que todas essas nativas, possui muitas exigências de solo (irrigação e adubação), o que causa muitas modificações sérias no ambiente, não sendo portanto a mais indicada para a região Nordeste e Caatinga. Seria mais eficiente utilizar o pinhão manso, que é mais adaptado ao semi-árido nordestino. O pequi também poderia ser uma boa opção pela alta produtividade, mas não deve ser viável economicamente já que é uma arbórea de crescimento lento.
Substituir o que resta dos biomas brasileiros por mais monoculturas de plantas exóticas, existindo altos potenciais nativos, não parece ser a estratégia mais eficiente para levar o Brasil crescentemente à independência ao petróleo, à melhor contribuir para o controle das mudanças climáticas e para a preservação ambiental. A melhor saída seria estimular sistemas agro-florestais consorciando nativas e exóticas (a serem substituídas à medida que os estudos sobre as nativas, e a tecnologia associada, avancem), arbustos, árvores e palmeiras.
Leitura Sugerida:
Arbix, G. et al. 2004. Biocombustíveis. Cadernos NAE, número 2. Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica.
Sá, H. Biocombustíveis - Álcool, Óleos e Gorduras-Biodiesel. http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./energia/index.html&conteudo=./energia/artigos/biocombustivel.html
Pombo, L. 2005. Brasil se prepara para produzir biocombustível. Folha de São Paulo 16/08/2005. (http://www.biodieselbrasil.com.br/clip2005/agosto/clipping215bb-170805.html)
Faupel, K. & Kurki, A. 2002. Biodiesel: a brief overview. Attra: 1-8 (http://www.attra.ncat.org/attra-pub/PDF/biodiesel.pdf)
Contei com a colaboração fundamental de Buno Filizola e Haroldo Oliveira (MMA)
Branca M. O. Medina - branca@biologo.com.br
